Fã deve ser reembolsado após cancelamento de shows de Drake e Blink-182 no Lollapalooza, decide Justiça do RS
21/02/2024
(Foto: Reprodução) Fã deverá ser reembolsado pelo valor de ingressos comprados para ver apresentações dos ídolos. Prejuízo gira em torno de R$ 7 mil. Decisão foi tomada pelo TJRS, que recusou recurso da organizadora do festival. Fã de Blink-182 e Drake deve ter valor de ingresso reembolsado por cancelamento de show
Divulgação
Você já imaginou comprar entradas para ver seus artistas favoritos em um festival e eles não se apresentarem? A situação ocorreu no Lollapalooza de 2023, com um professor universitário de Porto Alegre, fã da banda Blink-182 e do rapper Drake, cujos shows foram cancelados. Frustrado, o homem abriu ação judicial e deve ser reembolsado pelo valor pago pelos ingressos, segundo informa o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A decisão foi tomada pela 4ª Turma Recursal Cível do TJRS, após negar recurso proposto pela organizadora do evento, a empresa T4F Entretenimento, em relação ao ressarcimento. O g1 procurou a empresa por e-mail, buscando posicionamento, mas não obteve resposta até a atualização mais recente desta reportagem.
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O descontentamento com o cancelamento dos shows motivou a ação inicial proposta pelo homem que se viu lesado por ter adquirido ingressos e não poder assistir aos ídolos no Lollapalooza, realizado em março do ano passado, em São Paulo.
"Não teve o show de duas bandas principais que motivaram a minha compra. Logo, não fui e quero o meu dinheiro de volta, só isso. Não faz sentido o valor alto que gastei ficar com a produtora do evento, depois das mudanças que tiraram todo o apelo do festival para mim", diz o professor.
Segundo Marilia Gil Thomé, advogada do professor, a ação focou na devolução dos valores pagos por dois passaportes na modalidade Lolla Pass. As entradas compradas pelo fã dos artistas que não compareceram davam acesso direto aos três dias de shows, na pista do evento.
Além disso, a advogada destaca que o prejuízo "foi de R$ 6.982", considerando apenas a dupla de entradas adquiridas.
Protocolada em maio de 2023, a ação já tem sentença de primeiro grau e acórdão de segundo grau, ambos favoráveis ao reembolso total. "Vamos agora solicitar o levantamento dos valores corrigidos", explica Marilia.
Valor de ingresso do Lollapalloza 2023 deve ser ressarcido para fã de Drake e Blink-182
Arthur Mola/Invision/AP/Divulgação
A T4F Entretenimento, no entanto, possibilitou, à época, o ressarcimento apenas àqueles que compraram os ingressos diários avulsos. A empresa apresentou recurso quanto à ação aberta no TJRS.
Apesar do recurso, o pedido de devolução do dinheiro foi atendido pelo 10º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, no Foro Regional do Partenon.
A sentença apontou para os riscos da atividade da empresa, que inclui imprevistos como os cancelamentos, motivados por problemas de saúde do baterista da banda Blink-182 (veja vídeo abaixo) e com a equipe do rapper Drake, informando que isso não afasta a responsabilidade civil da T4F nas relações de consumo.
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Recurso da empresa
De acordo com o TJRS, na ocasião, a empresa Time for Fun (T4F) recorreu da decisão com o argumento de que o ingresso foi adquirido para acompanhamento do festival na íntegra e não apenas para os shows dos músicos que cancelaram participação no Lollapalooza.
A empresa, conforme publicação do órgão, ainda defendeu que não houve falha no serviço prestado, uma vez que a qualidade do espetáculo foi mantida e, informou, não poder se responsabilizar pelo cancelamento das apresentações.
Contudo, o recurso apresentado pela T4F foi negado, sendo mantida a decisão anterior, que prevê o ressarcimento do valor do ingresso ao fã.
"É perfeitamente plausível que o consumidor compre ingresso com o interesse em artistas específicos, que não fazem apresentações frequentes no Brasil", diz Jerson Moacir Gubert, relator do caso.
Para Gubert, o aspecto imprevisível das razões que motivaram o cancelamento dos shows pelos artistas foi classificado como hipótese de "fortuito interno, por abrigar o risco do negócio" da empresa. Ele complementa dizendo que a razão "mostra-se abusiva a retenção integral de valores pela ré, sendo impositiva a devolução dos valores despendidos para a aquisição dos ingressos".
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