Justiça manda revisar caso de PMs que mataram homem em surto em Porto Alegre; MP solicitou arquivamento
07/01/2026
(Foto: Reprodução) VÍDEO de câmera corporal mostra ação de PMs que mataram homem com esquizofrenia no RS
A Justiça determinou revisão do pedido de arquivamento no caso que apurou a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, em setembro de 2025, em Porto Alegre, durante uma abordagem policial. A decisão, desta terça-feira (6), é assinada pela juíza Anna Alice da Rosa Schuch.
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O Ministério Público havia solicitado o arquivamento, em dezembro, sob a alegação de que os PMs envolvidos na ocorrência agiram em legítima defesa. No entanto, a magistrada entende que restam dúvidas sobre a versão apresentada pelos agentes.
A juíza destacou como pontos de atenção as imagens das câmeras corporais - que mostram a vítima sendo imobilizada por familiares antes dos disparos - , áudios que sugerem predisposição ao uso da força e a dinâmica dos tiros, à curta distância e em regiões vitais, mesmo com o homem desarmado.
Por fim, a magistrada ressalta que para o arquivamento por legítima defesa é necessário que não haja controvérsias sobre os fatos, "o que não se verifica neste caso".
O MP informou que o inquérito será remetido à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Então, será elaborado um parecer que será encaminhado ao procurador-geral de Justiça, que decidirá se há necessidade de novas diligências, se confirma o arquivamento ou se designa outro promotor para dar continuidade ao caso.
Relembre
Imagens da câmera corporal de um policial militar obtidas pela RBS TV mostram a ação que terminou com a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, aos 29 anos. As gravações foram cedidas pelo advogado da família e contêm cenas fortes. (veja o vídeo acima)
O jovem tinha diagnóstico de esquizofrenia e estaria em surto quando foi baleado. Em novembro, a Polícia Civil concluiu que os PMs agiram em legítima defesa. Com a definição, não houve indiciamento dos policiais militares envolvidos no fato.
A conclusão acompanhou o entendimento da Corregedoria da Brigada Militar (BM), que havia aberto uma apuração paralela. Segundo a corporação, houve tentativa de diálogo, uso de arma de choque e, depois, quatro disparos com arma de fogo.
De acordo com o advogado da família de Herick, o jovem já havia sido contido pelos familiares quando os agentes teriam ordenado que os mesmos soltassem o homem e, sem dar qualquer comando de rendição, teriam efetuado quatro disparos fatais.
O advogado sustenta que a conduta dos policiais não se enquadra em legítima defesa, pois não havia agressão atual ou iminente no momento dos tiros.
Vídeo de câmera corporal
Ação da Brigada Militar terminou com a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, aos 29 anos
Reprodução
Os vídeos registraram a conversa dos policiais ainda na viatura. Ao chegar à casa, os PMs encontram Herick sentado no chão, ao lado da mãe. Eles conversam por cerca de dois minutos e pedem que ele permaneça sentado.
Em seguida, Herick se levanta, questiona sobre a arma e fala para o policial: "atira em mim, atira em mim". Ele é atingido por uma arma de choque e cai no chão. A mãe e a tia tentam segurá-lo, mas os agentes pedem que elas se afastem. Logo depois, ocorrem os disparos com arma de fogo.
Após os tiros, a mãe desabafa:
"A gente chamou vocês pra ajudar, não pra matar meu filho".
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou minutos depois, mas Herick morreu em casa.
A BM relata que foi a mãe de Herick quem acionou a polícia. Ela afirmou que o filho estava agressivo após fazer uso de cocaína. A ocorrência seria de violência doméstica.
"O laudo toxicológico, lavrado pelo órgão oficial de perícia do Estado, constatou a ingestão de cocaína em concentração extremamente elevada, o que somado a crise de esquizofrenia, da qual o sr. H.C.S.V era portador, resultou em intenso descontrole, infelizmente não sendo possível contê-lo de outra forma dentro das circunstâncias apresentadas", afirma a BM, em nota. Veja íntegra da nota abaixo.
Herick Cristian da Silva Vargas, morto baleado pela polícia militar
Arquivo pessoal
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