Prefeitura multa em R$ 20 mil e cancela licenças de clínicas de reabilitação suspeitas de tortura e cárcere privado em Tramandaí
19/02/2024
(Foto: Reprodução) Em janeiro, 51 pacientes foram resgatados de uma das clínicas. Protesto em frente à clínica de reabilitação em Tramandaí
Reprodução/RBS TV
A prefeitura de Tramandaí, no Litoral do Rio Grande do Sul, decidiu cancelar as licenças de funcionamento de duas clínicas de reabilitação suspeitas de torturar pacientes e mantê-los em situação de cárcere privado. Cada uma foi multada em R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil. As duas são dos mesmos proprietários e estão interditadas.
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Em janeiro, a Polícia Civil prendeu duas pessoas e resgatou 51 pacientes de uma das clínicas, que fica na Avenida Rubem Berta, no Centro da cidade. A outra, que fica na Rua 24 de Setembro, também no Centro, foi alvo da ação da Vigilância Sanitária e foi fechada por problemas na documentação.
De acordo com Victor Ilha, responsável pela Vigilância Sanitária da cidade, o julgamento do caso ocorreu na última quarta-feira (14), após prazos para recursos.
"A empresa não apresentou defesa", diz Ilha.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil. Os pacientes que estavam nas clínicas foram realocados para outros locais, de acordo com a prefeitura.
Relembre o caso
O caso foi descoberto em 13 de janeiro. De acordo com a Brigada Militar (BM), policiais foram ao local depois que funcionários da clínica ligaram pedindo ajuda por conta de um protesto que ocorria em frente ao estabelecimento. Familiares de um ex-paciente, que teria morrido no local por intoxicação de medicamentos em setembro de 2023, se manifestavam.
Duas pessoas que atuavam como monitoras da clínica permitiram o acesso dos policiais ao local. Em um dos cômodos, os agentes encontraram 51 pacientes. Eles estavam em silêncio, mas sinalizavam socorro. Todos estavam machucados, um deles com ferimentos graves no rosto.
Três dos pacientes conversaram com os policiais. Todos contaram que eram mantidos presos pelos monitores, com a ajuda de outras duas pessoas, e sofriam agressões para que não denunciassem o que acontecia no local. Dessa forma, não tinham como sair dali, e a clínica continuava recebendo o dinheiro pago pelos familiares dos pacientes por conta das internações.
Os internos detalharam que eram mantidos trancados nos quartos por longos períodos de tempo, asfixiados com golpes mata-leão até desmaiarem, espancados e obrigados a ingerir medicações, além de não terem acesso à comida. Também eram impedidos de ir ao banheiro, tomar banho e contatar suas famílias. Os parentes também eram impedidos de contatá-los, segundo os relatos.
Os dois presos foram levados para a delegacia de polícia de Imbé e, então, para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório.
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